O que é o Parlamento

Fica a saber tudo sobre o sítio onde se fazem as leis! Este texto está escrito com muitas palavras em "Parlamentês". Se tiveres alguma dúvida ou encontrares uma palavra que não conheces, basta ires ao capítulo "O Parlamento de A a Z".

como se chama o parlamento?

O nosso Parlamento chama-se Assembleia da República.

AS FUNÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

É aqui que são feitas as leis, se discutem assuntos importantes para o nosso dia-a-dia e se tomam decisões sobre o futuro do nosso país.

FUNÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Para além de fazer leis, a Assembleia da República tem outras funções essenciais.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA

A Assembleia da República deve estar atenta para que se cumpra o que está escrito na Constituição da República Portuguesa, que é a lei mais importante de Portugal e à qual todas as outras devem obedecer. Deve também acompanhar de perto o trabalho que é feito pelo Governo.

OS DEPUTADOS

A Assembleia da República é constituída por 230 deputados, que representam todo o país e que são eleitos pelos portugueses nas eleições legislativas.

Os deputados são eleitos por quatro anos e a este espaço de tempo chama-se legislatura.

Cada legislatura está depois dividida em 4 sessões legislativas, que se iniciam habitualmente a 15 de Setembro de cada ano.

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

No início de cada legislatura, os deputados elegem o Presidente da Assembleia da República, que é quem vai dirigir e coordenar os trabalhos do Parlamento.

Ele é a segunda pessoa mais importante do nosso país, logo a seguir ao Presidente da República.

GRUPOS PARLAMENTARES

No Parlamento, os deputados que partilham as mesmas ideias sobre o país juntam-se e formam um grupo parlamentar.

Na sequência das eleições legislativas de janeiro de 2022, temos atualmente 6 grupos parlamentares e 2 deputados únicos representantes de um partido político (DURP), como mostra a imagem.

REUNIÕES PLENÁRIAS

A Assembleia da República funciona todos os dias, excepto sábados, domingos e feriados.

Habitualmente, realizam-se 3 reuniões plenárias por semana, às quarta e quintas-feiras à tarde e às sextas-feiras de manhã, e nelas se discutem e aprovam as leis fundamentais do nosso país, entre outras coisas.

COMISSÕES PARLAMENTARES

Para além destas reuniões, os deputados participam também em reuniões das Comissões Parlamentares, onde são analisados ao pormenor os assuntos que serão discutidos nas reuniões plenárias. Estas Comissões são formadas por grupos de cerca de 20 deputados e cada uma delas trata de uma área específica, como a saúde, a educação ou a agricultura.

A AR E OS CIDADÃOS

A Assembleia da República tem um canal de televisão próprio para que todos os cidadãos possam acompanhar de perto o trabalho dos deputados. Chama-se Canal Parlamento e podes conhecê-lo aqui.

Quem quiser, pode ainda vir até cá e assistir às reuniões plenárias ou fazer uma visita guiada ao Palácio de S. Bento.